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Geddel é condenado novamente por propaganda antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao pagamento de multa no valor de 15 mil reais por propaganda eleitoral antecipada em rádio e televisão.
A decisão atende, parcialmente, representação protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), em janeiro deste ano, contra o ministro e o Partido do Movimento Democrático Nacional (PMDB) pela veiculação irregular de propaganda fora de época em programa partidário.
A PRE recebeu, em uma mídia de DVD, gravação do programa do PMDB no qual foram veiculados trechos do discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro gravados durante visita às obras de revitalização e transposição do Rio São Francisco, no ano passado.
No material, Lula diz: “Entrou o companheiro Geddel como ministro da Integração. E nós estamos fazendo aquilo que deveria ter sido feito há muitas décadas. Tentando levar água prá 12 milhões de nordestinos”. Já o ministro aparece no vídeo destacando as obras no “Velho Chico”. “São obras de melhoria das margens do rio. Replantio de matas ciliares, proteção das nascentes do nosso velho Chico. Tudo isso, não é obra de propaganda”. No final, o locutor do vídeo diz: “O Brasil reconhece. O trabalho na Bahia tem nome: PMDB”.
Após análise do programa, a PRE protocolou a representação acionando o ministro e o PMDB por propaganda eleitoral antecipada. Para o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, autor da representação, o material comprova que, a pretexto de realizar programa partidário, o ministro e seu partido estavam realizando, por meio de rádio e televisão, propaganda eleitoral antecipada ao promover, unicamente, o nome e a imagem de Geddel, com ênfase nas suas pretensas realizações e qualidades como gestor.
Em janeiro deste ano, o TRE já havia expedido liminar, determinado a suspensão do programa sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais em caso de reapresentação. Na decisão, de 25 de fevereiro último, o Tribunal decidiu pela condenação apenas do ministro por entender que não há como se responsabilizar o Diretório Nacional do PMDB pela propaganda veiculada, na Bahia, pelo diretório regional da agremiação do partido.
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Ministro nega uso eleitoral do Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, voltou nesta quarta-feira (10) a rebater críticas que apontam o programa Bolsa Família como um instrumento eleitoral para ganhar votos este ano.
Patrus afirmou que o benefício é concedido de acordo com normas legais e destacou que o programa "tem retirado do cadastro famílias que não atualizaram seus dados”. “Com isso provamos que o Bolsa Família é um programa suprapartidário, transparente, republicano, reconhecido não só no Brasil, mas também internacionalmente", acrescentou.
Ele ressaltou que o Bolsa Família prioriza o repasse de dinheiro a mulheres responsáveis pelos lares, que representam 90% dos beneficiários. Segundo Patrus, atualmente, o programa atende 12,5 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas.
*Fonte: Agência Brasil
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Alencar afirma que só decide candidatura após exames
*Informações do R7
O vice-presidente da República, José Alencar, 78 anos, afirmou que os exames que irá realizar nos dias 16 e 17 deste mês vão definir seu futuro político. “Não teria cabimento que eu fosse candidato se eu não estivesse bem de saúde”, disse.
Se os médicos autorizarem, Alencar está mais propenso a concorrer a uma vaga ao Senado, embora afirme que o governo de Minas Gerais não esteja totalmente descartado. “Prefiro uma candidatura a um cargo no Legislativo. Vou fazer 79 anos e, com a minha experiência, sei que a agenda do Executivo é mais pesada. Então, para minha idade, acho é mais honesto concorrer ao Legislativo”, revelou.
O vice-presidente disse, entretanto que, se os médicos “garantirem que ele vai viver mais 20 anos”, o governo mineiro ficaria tentador. Bem-humorado, Alencar disse que sua candidatura conseguiria atrair alianças facilmente. “Os partidos sempre querem me dar apoio, é uma beleza”, brincou.
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Marina Silva anuncia que 2010 será seu último ano no Senado
A senadora e pré-candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, Marina Silva, anunciou nesta terça-feira (9) que 2010 será o seu último ano no Senado. Ainda patinando nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro, Marina tenta definir um discurso para seduzir os eleitores satisfeitos com a administração lulista. Ao mesmo tempo em que defende avanços e políticas do atual governo, a candidata verde critica algumas práticas do lulismo.
Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Senado, a ex-petista, desde 1994 na Casa, afirmou que as candidaturas de duas mulheres ao Palácio do Planalto representam “uma conquista particular da sociedade brasileira”.
“Precisamos fazer com muita sabedoria isso tudo (ter mulheres candidatas à Presidência). Não diluir, não fazer desaparecer as conquistas (anteriores).O manejo dessas duas coisas nos levará a integrar tudo de bom que já conquistamos e nos levará a reforçar a luta, o compromisso, para conquistar e alcançar tudo que ainda precisamos”, declarou.
Quando pisou pela primeira vez no Senado, há 15 anos, Marina disse que sofreu resistência dos colegas por sua história de vida e, por isso, precisou se impor e vencer muitos desafios para ser respeitada em Brasília. "Nunca me esqueço que no início houve uma tentativa de folclorizar o mandato da primeira seringueira que chegava ao Senado da República. Pensei: como lidar com isso sem subtrair minha identidade e sem deixar de me colocar na perspectiva de que vim para contribuir não só com minha aldeia, mas também com o Brasil?”, observou.
Na última pesquisa do instituto Datafolha, a senadora aparece apenas na quarta posição com 8% das intenções de voto, atrás do deputado federal Ciro Gomes (PSB), da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) e do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
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TRE determina que Sérgio Brito suspenda distribuição de adesivos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, por meio de liminar, que o deputado federal licenciado e atual secretário de Planejamento, Tecnologia e Gestão do Município de Salvador, Sérgio Brito, e Doralice Átila Brito retirem imediatamente e deixem de distribuir adesivos com a seguinte mensagem: “Deputado Federal. Sérgio Brito. Feliz 2010”.
A liminar determina também que eles se abstenham de distribuir qualquer outro adesivo que possa configurar propaganda eleitoral antecipada, sob pena de multa de mil reais.
Sérgio Brito e Doralice foram alvos de representação por propaganda eleitoral antecipada interposta pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) no último dia 03. De acordo com a representação, o deputado promoveu a distribuição de adesivos com mensagens de boas festas com claro objetivo de alavancar pretensões políticas para a próxima eleição.
Pesquisa realizada pelo Núcleo de Análise Pericial (Nap) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), comprovou que um veículo fotografado com o referido adesivo foi arrendado pela mãe do secretário, Doralice Átila Brito. Desta forma, a PRE entende que Sérgio Brito, além de beneficiário, é o principal responsável pela distribuição dos adesivos.
Para o procurador Regional Eleitoral substituto, André Luiz Batista Neves, autor da representação, não há como negar o conhecimento do beneficiário em relação à propaganda irregular. “É mais que evidente que ele (Sérgio Brito) não pode invocar a ignorância da situação, pois o veículo em que foi flagrada a propaganda antecipada é utilizado por sua própria mãe”.
No julgamento do mérito da representação, a PRE pede a condenação de Sérgio e Doralice Brito ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais para cada um.
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Campanha de Dilma terá tesoureiro apartidário para evitar problemas
Após o escândalo denunciado pela revista Veja, o comitê político de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, decidiu colocar um tesoureiro apartidário para cuidar da campanha da ministra, visando evitar possíveis problemas. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, citado na denúncia contra o Bancoop, será mantido distante da disputa pela sucessão de Lula.
De acordo com o jornalista Josias de Souza, da Folha, Vaccari cuida da “cozinha financeira” da campanha petista. “No momento, negocia o aluguel do imóvel que servirá de sede para o futuro guartel-general da candidata. (Mas) é mantido à distância da campanha. Ali, quem mexe os talheres é Antonio Palocci (PT-SP), deputado e ex-ministro da Fazenda. Em refeições reservadas, Palocci faz os contatos que visam conectar a campanha de Dilma às caixas registradoras do empresariado”, afirmou Souza.
A revista Veja publicou uma matéria na edição de domingo (07), acusando Vaccari de comandar um caixa 2 na Cooperativa dos Bancários de São Paulo (Bancoop), que teria desviado R$ 31 milhões.
Com informações do blog de Josias de Souza, da Folha de São Paulo
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Arruda será notificado nesta segunda do processo de impeachment
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, será notificado nesta segunda-feira (8) da decisão da Câmara Legislativa de abrir processo de impeachment. Na sexta-feira (5), ele se recusou a assinar alegando que não teve acesso aos documentos que deveriam estar no processo.
A notificação cabe ao primeiro-secretário da Câmara Legislativa, Batista das Cooperativas (PRP). Na primeira tentativa, na sexta, diante da negativa de Arruda de assinar o documento, não notificou o governador afastado à revelia. Preferiu levar o assunto à Mesa Diretora da Câmara Legislativa.
Ele negou que isso seja uma manobra para dar mais tempo à defesa de Arruda. Disse apenas que está sendo cuidadoso para que não haja ato de nulidade do processo.
Para garantir que a notificação seja feita hoje, Batista das Cooperativas irá à Superintendência da Polícia Federal junto com dois procuradores da Câmara Legislativa, que servirão de testemunhas caso Arruda se recuse a assinar o documento novamente e a notificação precise ser feita à revelia.
A Mesa Diretora discutiu também a situação de Geraldo Naves. Ele é o segundo suplente do DEM e deveria tomar posse no lugar de Júnior Brunelli, que renunciou ao mandato para fugir da cassação. O problema é que Naves está no Presídio da Papuda, em Brasília, acusado de participar de esquema para subornar uma testemunha em favor de Arruda. Existe a possibilidade de a Câmara assumir a custódia de Naves e, com isso, garantir a posse.
Ainda não há acordo quanto a esse impasse. A Mesa Diretora resolveu fazer mais consultas jurídicas sobre o fato antes de tomar uma decisão. Mas, segundo Cabo Patrício, o assunto poderá ser levado a plenário. “A Casa não pode passar por mais esse constrangimento”, disse. Entretanto, basta a assinatura dos outros três integrantes da Mesa Diretora – Nilton Barbosa, Raimundo Ribeiro e Batista das Cooperativas – para que a posse seja efetivada.
*Com informações da Agência Brasil
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Lula se empolga e afirma que Portal Brasil é o "Google brasileiro"
*Informações do R7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se empolgou na manhã desta segunda-feira (08) ao comentar a estréia do Portal Brasil, página do governo com dados sobre cultura, leis, e cidadania. Ao dizer que este é o início de uma nova fase da comunicação entre Estado e sociedade, ele afirmou que o site é o “Google brasileiro”.
Em seu programa de rádio Café com o Presidente, Lula disse que “o cidadão vai entrar e poder saber de tudo aquilo que” o governo faz.
De acordo com ele, antes do novo portal, os brasileiros precisavam sair de casa, tomar um transporte coletivo, ir em "500 repartições" ou fazer "200 telefonemas", mas que, agora, o internauta poderá ter ao menos 500 tipos de informações diferentes sobre o Brasil. Empolgado, ele não se conteve ao comparar o site com o Google, o maior portal de buscas do mundo.
“A gente pode afirmar no mundo inteiro que isso aqui é o Google brasileiro. Ou seja: aqui o cidadão vai entrar e vai poder saber de tudo aquilo que a gente faz, de cada centavo que a gente gasta, vai entrar na Fazenda, vai entrar no Planejamento. (…) Ou seja, é governar sem medo de que as pessoas saibam o que nós estamos fazendo, que as pessoas tenham acesso diretamente às informações”, declarou Lula.
Lula admitiu, no entanto, que o portal está longe de oferecer tudo o que o cidadão precisa saber. “Nós inauguramos o Portal Brasil [dia 3 de março] com 30%, 35% mais ou menos de tudo que a gente quer dar de informação para o povo brasileiro, mas nós queremos chegar a 100%”, concluiu.
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Calma de Borges angústia possíveis aliados
Deu na coluna Radar On-line, da Veja:
Jaques Wagner (PT), Geddel Vieira Lima (PMDB) e ACM Neto (DEM) terão pelo menos mais um mês angustiante. O motivo é a indefinição do senador César Borges (PR), que ainda não definiu em qual chapa será candidato ao Senado.
Borges acredita que será necessário, ao menos, mais um mês para anunciar a decisão. Nos bastidores da política se comenta que caso o senador se alie a chapa do PT, que também deve fechar com Otto Alencar (sem partido) para o Senado, Wagner estaria propondo a eleição de dois representantes do carlismo, o que poderia gerar uma reação negativa dos eleitores petistas.
Por outro lado, Geddel, pré-candidato ao Palácio de Ondina e ACM Neto, que deve sair novamente para deputado federal, esperam contar com a popularidade de Borges para alavancar as respectivas candidaturas de suas legendas.
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Primeiro-ministro italiano cancela viagem ao Brasil
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, cancelou a viagem oficial que faria ao Brasil na terça-feira (09). O ministro não declarou por quais motivos cancelou à visita, que deve acontecer no final deste mês, segundo o Itamaraty.
O encontro entre Berlusconi e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria em pauta o caso do ex-ativista italiano Cesare Batisti, acusado de homicídio em seu país, tendo a prisão perpétua decretada e, preso no Brasil desde 2007.
A Itália insiste para que Batisti seja extraditado, pedido acatado pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, entretanto cabe ao presidente Lula dar a última a palavra sobre o caso, o que deve acontecer após a conversa com Berlusconi.
O primeiro-ministro italiano também seria palestrante em um evento para empresários brasileiros e italianos.
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